Resolução nº 308, de 6 de Março de 2009

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

Advocacia Geral da União abre 86 vagas: R$ 14 mil

Cargo é de advogado da União. Candidato deve ser bacharel em direto.

Câmara aprova Emenda 29 governista

Embargos do devedor. Execução fiscal. Prova. Indeferimento. Ausência de demonstração de prejuízo processual.

Cerceamento de defesa inocorrente. Sentença. Vício "extra petita" inexistente.

O controle das estações de rádio base pelos municípios: aspectos jurídicos e ambientais

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Pelotas/RS, especialista em Ciência Política pela UFPel, associado e fundador da Associação Hoc Tempore.

Brasil tem mais de 557 mil mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 1 mil pelo 3º dia

País contabiliza 557.359 óbitos e 19.953.379 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos, em 35 mil, é a menor vista desde dezembro.

Brasil registra média móvel acima de 2 mil mortes diárias por Covid pela 1ª vez; total passa de 285 mil

País contabilizou 11.700.431 casos e 285.136 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Diagnósticos registrados em 24 horas também batem pior marca: mais de 90 mil.

Brasil passa de 240 mil mortes por Covid

País contabilizou 9.874.956 casos e 240.009 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Dona de veículo danificado por queda de árvore é indenizada

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 10.754,18.

Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária.

Conhcecimento e desprovimento da apelação cível.

Ação de indenização. Dano moral.

Dívida quitada com atraso. Manutenção indevida do nome do autor no SPC.

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais e materiais por ato ilícito.

Alegação de prescrição. Inocorrência. Recurso desprovido.

Instrução Normativa nº 627, de 24/02/06.

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas a partir de 1º de fevereiro do ano-calendário de 2006.

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal. Entre os crimes contra dignidade sexual previstos no código estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual.

Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada

Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania

Prescrição para reclamar FGTS sobre parcelas pagas ao longo do contrato é trintenária

Prazo para a parte postular diferenças do FGTS incidentes sobre parcelas salariais pagas pelo empregador no curso do contrato de trabalho é de 30 anos

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Ação de indenização por danos morais

Delegado não comparece à audiência e processo segue à revelia

Protógenes foi procurado em diversos outros endereços e não foi localizado.

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile